HEIDEGGER E SCOTUS: A DIFICULDADE DAS CATEGORIAS DO SER

— Dorothea Frede

Um grande passo em frente na busca de uma concepção mais clara dos diferentes sentidos do ser pode ser encontrado na segunda monografia de Heidegger, a discussão da teoria das categorias e do significado em Duns Scotus. 

O que o intrigou, em específico, foi por qual razão Duns Scotus passou a entender o sistema aristotélico das categorias como apenas um de vários desses sistemas, uma subclasse que se encaixa em uma parte especial ou em um âmbito específico do ser, mas que não esgota a realidade enquanto tal. 

A necessidade de uma ampliação das categorias ontológicas parece ter ocorrido a Scotus primeiro por razões teológicas.

Se, de fato, os conceitos mais fundamentais se aplicam a Deus, então eles só o podem fazer num sentido análogo, pois Deus não é uma substância como outras substâncias, nem os conceitos de unidade, verdade e bondade podem se aplicar a ele no mesmo sentido que se aplicam a outros entes. 

Mas não foi apenas uma ampliação e uma diversificação o que separou o tratamento que Scotus deu ao problema das categorias de ser do tratamento tradicional dado pelos aristotélicos. 

No entendimento de Heidegger, Scotus não atribuiu apenas diferentes âmbitos da realidade aos diferentes temas das diferentes disciplinas; em vez disso, ele viu a necessidade de uma nova concepção de realidade enquanto tal. 

Por trás desta revisão está a percepção de que, se a diferentes disciplinas importam diferentes (sentidos das) categorias, então as categorias da realidade não podem simplesmente ser deduzidas da natureza, como o foram por Aristóteles, mas, obviamente, elas são interpretadas na natureza por nós, ou melhor, na realidade como um todo. 

A "questão do ser" torna-se, então, a questão da doação do objeto ao sujeito. 

Para Scotus, portanto, as condições da subjetividade (como o sujeito apreende ou interpreta seus objetos?) ganha importância central. 

Se todos os "objetos" dependem do sentido que lhes é conferido pelo sujeito, e se eles sempre fazem parte de uma rede mais ampla de uma totalidade referencial, então deve ser tarefa do filósofo descobrir de que maneira existe uma estrutura de sentido que está em relação ou condiciona o que se pode chamar de estrutura da realidade.

Ao mesmo tempo, Scotus percebeu que todos os significados encontram sua expressão em sinais linguísticos; isso explica a importância que ele atribuiu à reflexão sobre a linguagem como ferramenta para descobrir a estrutura dos sentidos. 

A questão de saber se a linguagem, particularmente sua estrutura gramatical, impõe uma forma analisável definitiva ao nosso pensamento adquiriu especial importância, uma vez que Scotus estava ciente do fato de que ela fornece os conceitos fundamentais que mantêm unidos os diferentes âmbitos da realidade, de tudo o que "pode ser experienciado e pensado".

Então, a questão é como o significado dos termos linguísticos (a ratio significandi) reflete e condiciona as concepções da mente (a ratio intelligendi), e como ambos são fundamentados e constituem, ao mesmo tempo, o modo de ser do objeto realmente existente que é compreendido (a ratio essendi). 

Para expressá-lo em termos menos abstratos e escolásticos: o significado do nome "Sócrates" e o aspecto sob o qual Sócrates é referido pelo orador são interdependentes (por exemplo, se Sócrates é considerado um indivíduo vivo, uma figura da história ou apenas um suplente que exemplifica qualquer ser humano, como era o uso comum na filosofia medieval). 

O exemplo deixa claro por que o "ser" em questão é, em cada caso, determinado pelo modo como ele é referido em um juízo: apenas a afirmação inteira determina em que sentido e se estamos, na verdade, nos referindo ao Sócrates individual. 

"Ser", então, significa "doação de objeto", o aspecto sob o qual o ente é compreendido ("Trata-se da função da forma no complexo de sentido a dar ao objeto seu ser"). 

O significado dos conceitos empregados, a estrutura formal dos juízos como um todo funcional, revela o aspecto dado dos objetos.

De acordo com Heidegger, a descoberta dessa estrutura de sentido também fez com que Scotus percebesse que essa "realidade lógica" pretendida pelo sujeito não pode ser idêntica ou isomórfica à realidade empírica daquilo que está fora do âmbito do sentido. 

Assim, Scotus distingue entre o "ens rationis" e o "ens naturae", o ser da razão e o ser da natureza, e ele começa a perceber que não pode haver nenhuma simples teoria da correspondência da verdade, como se nossos pensamentos pudessem ser um espelho da realidade. 

Os sinais "representam", mas não têm qualquer semelhança com aquilo que significam, assim como a placa que anuncia vinho fora de uma taverna não precisa se parecer com o próprio vinho. 

Seguindo Scotus, Heidegger logo rejeitou as "teorias de espelho" da linguagem e da verdade. 

As categorias de "tudo que é" tornam-se as categorias da nossa compreensão de ser: as categorias tornam-se "os elementos e os meios da interpretação do sentido do que é experienciado". O realismo metafísico de Aristóteles foi desafiado.

A sutileza do filósofo escolástico Duns Scotus não é nosso tema aqui. Se seguimos a recepção de Heidegger da teoria das categorias e da significação de Scotus, é porque este percebeu claramente que a realidade objetiva é determinada pela compreensão do sujeito pensante. 

Que pode haver "subjetividade objetiva" e que há uma ordem e estrutura geral subjacente a toda "doação de objeto" é o princípio mais importante na análise estrutural de Scotus sobre o que significam os diferentes aspectos da linguagem. 

A importância da interdependência entre linguagem, interpretação e "realidade exterior", que se tornará tão crucial em "Ser e tempo", pode ter impressionado Heidegger aqui pela primeira vez. 

A interligação entre o significado e o objeto pretendido também chamou a atenção de Heidegger para a questão do que constitui o "encaixe" entre o âmbito do significado e o objeto real no mundo. 

Então, encontramos aqui várias indicações de ideias seminais que ganharão grande importância em "Ser e tempo", nomeadamente, que é nossa compreensão que atribui uma "significância" ao objeto e que o objeto deve ser capaz de suportar tal significância, que, por sua vez, é determinada pelo contexto de nossa compreensão e de nossas atividades, sejam elas de natureza prática ou teórica. 

A doutrina de Scotus sobre a intencionalidade da natureza de todos os objetos é de especial importância — que todas as coisas têm de ser consideradas como objetos intencionais de atos de compreensão e, portanto, dependem da estrutura geral da nossa compreensão. 

Heidegger percebeu, no entanto, que tal tentativa de "fixar" os diferentes tipos de significados, definitivamente, de uma maneira puramente formal, deve permanecer estéril, desde que não inclua a "vivência" de quem fala, em cuja compreensão toda intencionalidade deve ser fundamentada.

Como ele enfatiza, toda compreensão é, ao mesmo tempo, compreensão do espírito vivo historicamente condicionado. 

A qualificação crítica mais importante de Heidegger, na sua admiração pelo esforço de Duns Scotus em superar a "pobreza dos sistemas categoriais" como tal, consiste no reconhecimento de que o pensamento medieval, com sua orientação transcendente para o ser de Deus e sua rígida divisão do ser em duas categorias fundamentais, de "ser criado" e "ser não-criado", não era flexível o suficiente para acomodar o condicionamento histórico e individual.

Se seu trabalho sobre Duns Scotus representa um avanço decisivo em direção à percepção de que o sentido do ser deve ser buscado na compreensão humana (isto é, que ser significa "ser compreendido como algo"), Heidegger ainda tinha um longo caminho a percorrer no desenvolvimento de sua própria ontologia fundamental. 

Embora tenha percebido a esterilidade de uma investigação abstrata por categorias de ser que não levasse em conta a "vivência" individual, em sua obra sobre Scotus, Heidegger segue voluntariamente a divisão do ser em diferentes "âmbitos de ser e realidade" (Seinsbereiche, Wirklichkeitsbereiche) que existem mais ou menos confortavelmente, mas lado a lado, sem conexão.

Cada um dos âmbitos da realidade matemática, natural, metafísica, lógica e psíquica tem sua própria estrutura e ordem, as quais dependem de um ponto de vista particular. 

Ainda que Heidegger tenha percebido que não pode haver significância isolada de qualquer objeto porque ela sempre faz parte de uma totalidade referencial, ele não vai além da compartimentalização de Scotus do ser em diferentes âmbitos com seus sentidos separados e sistemas de ordem.

Por enquanto, não há sinal da concepção holística própria de Heidegger da existência humana como "Dasein", ou seja, como ser-no-mundo, ou do "cuidado" como sentido de nossa existência, que abrange e unifica em sua compreensão todas as diferentes concepções do que existe, muito menos da temporalidade como o horizonte transcendental do sentido geral do ser enquanto tal. 

O que está claro, contudo, é que a investigação sobre Duns Scotus não pôs fim ao antigo interesse de Heidegger a respeito dos múltiplos sentidos do ser, mas, ao contrário, aguçou a percepção de suas dificuldades. 

O próprio fato de considerar a esquematização e a estruturação formal escotistas inadequadas para captar a vivência como um todo, ou para superar o que ele denomina de "impressão de um vazio mortal de todos os prévios sistemas de categorias", mostra que Heidegger estava procurando um modo de ir além dos esquemas abstratos de classificação. 

Sua conclusão indica que ele já estava ciente de uma grande falha subjacente a todas essas categorizações puramente formais do ser: o fato de elas considerarem a atitude teorética como a única que dá forma à realidade. 

Ele chama isso de erro fatal. 

Remover esse erro se tornará uma das principais tarefas da filosofia madura de Heidegger.